PSOL VAI À JUSTIÇA DEFENDER O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS DITO “RELIGIOSOS”

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, em São Paulo, ingressou com uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 2232470-13.2016.8.26.0000) contra uma Lei do Município de Cotia (SP)-Lei 1.960/2016 , que proibia a utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em pesquisas, em rituais religiosos ou de qualquer natureza, inclusive fixava multa de R$ 1.504 a quem utilizar, mutilar ou sacrificar animais em locais fechados e abertos, com finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa”. As pessoas jurídicas que promovessem as mortes seriam obrigadas a pagar R$ 752 por animal e poderiam perder o alvará de funcionamento.

Se por um lado, o Senador Randolfe Rodrigues (@randolferodrigues) do também PSOL, defendeu de forma veemente o fim dos testes em animais, por ser cruel e violar o art. 225 da Constituição Federal, o mesmo partido defende o contrário no Estado de São Paulo: ceifar vidas de animais inocentes seja em rituais religiosos ou em pesquisas, pode.

O Tribunal de Justiça de São Paulo por 20 votos a 4 declarou a Lei inconstitucional. O relator do caso, desembargador Salles Rossi, reconheceu a necessidade de se preocupar com animais, mas disse que prevalece no caso o livre exercício de culto. Segundo ele, a proibição é desproporcional, porque não há relatos de grande número de sacrifícios no município.

Convocamos os Protetores da Região a enviar para o email da Associação Viva Bichos, quaisquer provas , sejam fotografias, filmagens ou qualquer outro meio que evidencie que esses animais passam por um profundo sofrimento quando sentem que serão sacrificados nestes lugares.

Lamentavelmente, é forçoso concluir que a postura do PSOL deve ser fortemente repudiada pelos protetores de animais no País,  pois atrapalha mais do que ajuda a causa animal, apesar do Senador Randolfe.

Por isso, somos todos ANIMAIS. Apoie a abertura do Partido Animais. Basta clicar AQUI!

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