COMO REUNIR PROVA DE MAUS TRATOS

DETETIVE

O crime de maus-tratos pode ou não deixar vestígios, vale dizer, marcas ou sinais aparentes de sua ocorrência. Caso o crime contra o animal tenha deixado vestígios (envenenamento, traumatismo, queimaduras, açoites, etc) é importante que seja realizado um laudo ou se obtenha um atestado médico veterinário para comprovar as lesões ou a causa da morte (causa mortis) do animal.

Na impossibilidade de se reunir tais provas, por exemplo: o corpo do animal não se encontra mais no local, ou não seja mais encontrado, podem ser colhidos depoimentos de testemunhas, fotos ou filmagens, que atestem que os mau- tratos aconteceram.

Na hipótese do cidadão ter recolhido o animal maltratado e estar cuidando dele, recomenda-se que guarde todos os recibos e documentos relativos a gastos que teve com o tratamento. Tais documentos funcionarão como prova do crime de maus tratos e também para a obtenção de posterior ressarcimento, como será melhor explicado no tópico 05 (da audiência preliminar).

Há crimes de maus-tratos que podem não deixar vestígios. Por exemplo: o animal fica a maior parte do dia acorrentado, ou preso na pequena sacada do apartamento. Tais situações podem configurar maus-tratos e, nestas hipóteses, pode o cidadão provar que o crime ocorreu por meio de fotos, filmagens ou depoimentos.

Fonte: CARTILHA DE DEFESA ANIMAL DO MP/SP


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